Habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Pedido de revogação indeferido.

Loja de Natal causa constrangimento a cliente acusada de furto e terá que indenizá-la

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Homem que esfaqueou ex-mulher por causa do fim do relacionamento pega 12 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo torpe, pois o denunciado teria agido dessa forma em razão de não aceitar o fim do relacionamento, bem como praticado por meio cruel.

Homem acusado de matar por causa de discussão sobre mulher pega 6 anos de detenção

O homicídio ocorreu por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista que o denunciado atirou contra ela após tê-la chamado para uma conversa.

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Acusação deve pedir absolvição por 4 mortes no Carandiru

Quatro das oito mortes atribuídas aos PMs do Carandiru foram por armas brancas

Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon

Veja como pedir a indenização por acidentes de trânsito

Projeto permite pedir aposentadoria após um ano de auxílio-doença

O Projeto de Lei 3928/08, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), em tramitação na Câmara, permite que o trabalhador que recebe auxílio-doença, há mais de um ano, devido a doença grave incapacitante, solicite aposentadoria por invalidez.

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro

Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização

Filha de Raul Seixas tem pedido de indenização negado

Herdeira do artista, que mora nos EUA, alegou uso indevido do nome, da imagem e da obra do pai no projeto Morro da Urca Verão

STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya

A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.

Enriquecimento sem causa. Pagamento indevido. Dever de ressarcir o erário. Parcelamento. Lei n. 6.745, art. 95.

"Aquele que indevidamente recebe um pagamento, sem justa causa, tem o dever de restituir, não

Justiça mantém justa causa de médica por erro de diagnóstico e violência obstétrica

A decisão foi unânime.

Falha jornalística que não causa danos à imagem não gera obrigação de indenizar

Cabe recurso.

Trabalhador que buscava reverter justa causa é condenado a pagar indenização

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 80 mil.